Analise as afirmativas a seguir: I. É correto afirmar que o...

Tema Central: O tema central da questão é o ciclo orçamentário no setor público, que envolve as etapas de elaboração, aprovação, execução, controle e avaliação dos orçamentos públicos. Esse ciclo é fundamental para a gestão financeira do Estado, garantindo que os recursos públicos sejam bem geridos e utilizados de acordo com as diretrizes estabelecidas nas leis orçamentárias.

Alternativa Correta: A - As duas afirmativas são verdadeiras.

Vamos analisar cada afirmativa para entender por que esta é a resposta correta:

I. É correto afirmar que o ciclo financeiro-orçamentário do poder público se caracteriza como um processo dinâmico, flexível e contínuo.

Essa afirmativa está correta porque o ciclo orçamentário é um processo que ocorre de forma contínua e cíclica. Ele envolve várias etapas: planejamento, elaboração, aprovação, execução e avaliação. Durante esse processo, são considerados aspectos tanto físicos quanto financeiros dos programas e projetos do setor público, o que torna o ciclo flexível e adaptativo às necessidades e contextos específicos.

II. É correto afirmar que a execução orçamentária dos recursos financeiros da União só poderá ser iniciada depois da aprovação e publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Essa afirmativa também está correta. A execução orçamentária só pode começar após a aprovação da LOA, de acordo com as normas estabelecidas. Esta lei é fundamental para garantir que os recursos sejam utilizados conforme o planejado e que haja uma programação financeira para o exercício.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa. Esta alternativa está incorreta porque, como explicado, ambas as afirmativas são verdadeiras.

C - A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa. Esta alternativa também está errada, pois a afirmativa I é verdade tanto quanto a II.

D - As duas afirmativas são falsas. Totalmente incorreta, pois ambas as afirmativas refletem a realidade do ciclo orçamentário no setor público.

Espero que a explicação tenha ajudado você a entender melhor o ciclo orçamentário e como analisar questões desse tipo. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Questão mal elaborada. E os duodécimos? E a execução provisória do orçamento?

Item II está ERRADO. É possível executar o orçamento quando a LOA não é aprovada a tempo pelo legislativo.

pensei que a I tbm estivesse errada por não mencionar a dimensão orçamentária

Só pode??!!!

ha exceção

Oxe?