De acordo com o art. 12 da Lei nº 7.498/86, “O Técnico de En...

Vamos analisar a questão sobre o Art. 12 da Lei nº 7.498/86, que regulamenta o exercício da Enfermagem no Brasil. Essa lei define as atribuições dos diversos níveis de formação na Enfermagem, incluindo o Técnico de Enfermagem.

Primeiro, é importante destacar que a alternativa correta é a C. Isso porque a opção C descreve corretamente as atividades típicas de um Técnico de Enfermagem, incluindo observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas.

Agora, vamos entender por que essa é a correta e por que as outras estão incorretas no contexto do enunciado.

Alternativa A: "Participar da programação da assistência de enfermagem."
Esta alternativa está correta, pois o Técnico de Enfermagem deve, sim, participar da programação da assistência de enfermagem. Isso faz parte de suas atribuições.

Alternativa B: "Executar ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 desta lei."
Também correta. Técnicos de Enfermagem podem executar ações assistenciais, exceto aquelas que são privativas dos Enfermeiros, como a prescrição de medicamentos.

Alternativa C: "Observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas."
Embora essa descrição esteja de acordo com as funções do Técnico de Enfermagem, a questão pede a EXCEÇÃO. Portanto, essa alternativa é a correta porque pede para identificar o que não cabe exclusivamente ao Técnico.

Alternativa D: "Participar da orientação e supervisão do trabalho de enfermagem em grau auxiliar."
Esta alternativa está correta. O Técnico de Enfermagem pode participar da supervisão do trabalho de auxiliares de enfermagem.

Alternativa E: "Participar da equipe de saúde."
Correto. O Técnico de Enfermagem faz parte integrante da equipe de saúde, colaborando com os demais profissionais para a prestação de assistência integral ao paciente.

Em resumo, a alternativa C é correta porque é a exceção solicitada no enunciado, em conformidade com o Art. 12 da Lei nº 7.498/86.

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Letra C é atribuição do Auxiliar de Enfermagem.

Lei nº 7.498/86

Art. 13. O Auxiliar de Enfermagem exerce atividades de nível médio, de natureza repetitiva, envolvendo serviços auxiliares de enfermagem sob supervisão, bem como a participação em nível de execução simples, em processos de tratamento, cabendo-lhe especialmente:

a) observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas;

As atribuições do Técnico em Enfermagem são:

Art. 12. O Técnico de Enfermagem exerce atividade de nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de enfermagem em grau auxiliar, e participação no planejamento da assistência de enfermagem, cabendo-lhe especialmente:

a) participar da programação da assistência de enfermagem;

b) executar ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 desta lei;

c) participar da orientação e supervisão do trabalho de enfermagem em grau auxiliar;

d) participar da equipe de saúde.