Uma análise global do PPRA deverá ser efetuada, sempre que n...

A alternativa correta é Errado (E).

A questão aborda a NR 9, que é uma norma regulamentadora fundamental no contexto da Segurança e Saúde no Trabalho, estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Esta norma trata especificamente do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), que é obrigatório para empresas que contratam trabalhadores como empregados. O objetivo do PPRA é identificar, avaliar e controlar os riscos ambientais presentes no ambiente de trabalho, visando garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores.

O item da questão sugere que a análise global do PPRA deve ser realizada, no mínimo, uma vez a cada semestre. No entanto, isso está incorreto. De acordo com a NR 9, a análise global do PPRA deve ser efetuada sempre que necessário e, pelo menos, uma vez ao ano, não a cada semestre. Essa análise tem como propósito revisar o desenvolvimento do programa, realizar possíveis ajustes e estabelecer novas metas e prioridades.

A confusão apresentada na questão pode decorrer de uma interpretação errônea do texto da norma. É importante destacar que a regularidade anual para a análise global permite que as empresas façam um acompanhamento adequado do PPRA, garantindo que as medidas de prevenção e controle sejam eficazes e atualizadas conforme as necessidades e mudanças no ambiente de trabalho.

Portanto, a justificativa para a alternativa ser Errado (E) é que a periodicidade indicada na questão (semestral) não está de acordo com o que é exigido pela NR 9, que estipula uma atualização anual.

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De acordo com a NR-09 (PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS):

(...)

9.2.1.1 Deverá ser efetuada, sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano, uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades.

(...)
 

Errada

A NR9 determina que a avaliação do PPRA deve ocorrer uma vez ao ano, e sempre que necessário, por exemplo, caso ocorram alterações no processo produtivo, como instalação de nova máquina, ou introdução de novas tecnologias, ou, ainda, no caso de utilização de nova matéria-prima nos processos. Essa avaliação deve ser registrada em um documento chamado Análise Global.

Avante!!!