Com a Constituição de 1988, as políticas de previdência, s...
Gabarito comentado
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Tema central: A questão aborda a reorganização das políticas sociais de previdência, saúde e assistência social após a Constituição de 1988 no Brasil. Para compreender esse tema, é necessário entender como essas políticas se estruturam no país, os princípios que as guiaram após a constituição e as características de cada uma.
Alternativa Correta: A - Um sistema híbrido, que conjuga direitos dependentes do trabalho (previdência) com direitos de caráter universal (saúde) e direitos seletivos (assistência).
A alternativa correta é a A porque descreve adequadamente como o sistema de seguridade social foi estruturado no Brasil após a Constituição de 1988. Esse sistema é híbrido porque combina diferentes tipos de direitos:
- Previdência: Os direitos são dependentes da contribuição do trabalho, ou seja, só tem direito quem contribui.
- Saúde: Direitos de caráter universal, disponíveis a toda a população independentemente de contribuição.
- Assistência: Direitos seletivos, voltados a grupos específicos que necessitam de apoio.
Análise das alternativas incorretas:
B - Um sistema público eficaz e dispendioso: Essa alternativa está incorreta porque não representa a realidade descrita pela Constituição de 1988, que buscou universalizar o acesso a saúde, não limitando-se a elites econômicas.
C - Princípios que redirecionaram políticas, articulando-as em um sistema amplo: Apesar de mencionar princípios, esta alternativa falha ao não abordar a pluralidade de características (híbrido) do sistema.
D - Princípios de redistribuição que dificultam a governabilidade: Embora mencione princípios, a descrição não se alinha com o objetivo de inclusão e universalização das políticas sociais descritas na Constituição de 1988. Além disso, a alegação de sobrecarga ao empresariado não é um ponto central na estruturação do sistema de seguridade social.
Estratégia para interpretação: Ao abordar questões dessa natureza, é útil decompor cada alternativa, avaliando se a descrição está de acordo com os conceitos constitucionais estabelecidos. Procure identificar palavras-chave e entender o que a Constituição de 1988 preconiza sobre seguridade social.
Conclusão: Entender a estrutura das políticas de seguridade social pós-Constituição de 1988 é crucial para resolver questões sobre políticas sociais. O Brasil adota um sistema que conjuga diferentes tipos de direitos, e essa compreensão é fundamental para responder corretamente.
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