A aprovação do EIA substitui o licenciamento de atividades m...

Questões de assuntos semelhantes

• No âmbito das políticas públicas, o instrumento que visa a contemplar os efeitos positivos e negativos de um empreendimento ou atividade quanto à...
• No planejamento do transporte público, a seleção dos locais onde serão implantadas as estações e os terminais, é tratada no nível
• Novo Urbanismo surge na década de 1980, inspirado nos padrões utilizados antes da ascensão e proeminência do automóvel no planejamento urbano das...
• “As ações do Estado nas favelas, em sua maioria, caracterizam-se pela ignorância ou pelo desprezo às estratégias criativas, complexas e...
• Em conformidade com a Lei n° 3.903/88, que instituiu normas relativas à execução de obras no Município do Salvador, assinale a opção que indica a...