Nenhuma inumação será feita sem qual documento?

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, compete à direção municipal do SUS:
• Sobre as ações e os serviços de saúde municipais, conforme a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8080/1990), analise as assertivas abaixo e assinale a...
• Os princípios doutrinários do SUS foram estabelecidos com a promulgação da nova constituição em 1988. São eles
• No modo tradicional dos sistemas de saúde, é notória a fragmentação da atitude dos outros profissionais de saúde, reduzindo o usuário...
• O Pacto pela Vida, com base na Portaria MS 399/2006, constitui-se como um conjunto de compromissos sanitários com prioridades e objetivos a serem...