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Alternativa Correta: C - certo

A questão aborda a situação de rua no contexto da assistência social, particularmente no âmbito da assistência social especial, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Política Nacional da Assistência Social (PNAS).

Para entender melhor o tema da questão, é importante saber que a situação de rua é considerada, tanto pelo ECA quanto pela PNAS, uma situação que coloca indivíduos e famílias em risco social e pessoal. Isso significa que essas pessoas estão expostas a diversas vulnerabilidades, como a falta de moradia, a violência, e a exclusão social.

Resumo Teórico: A Política Nacional de Assistência Social (PNAS), instituída em 2004, estabelece que a situação de rua é uma situação de risco social, e, portanto, demanda ações específicas de proteção e atendimento. A PNAS classifica a assistência social em dois níveis: básica e especial. A assistência social especial é voltada para aqueles que se encontram em situações de risco, como é o caso da população em situação de rua.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa C é correta porque está em conformidade com o reconhecimento da situação de rua como uma condição de risco social e pessoal, demandando intervenção direta dos serviços de assistência social especial. Este entendimento está respaldado pelo art. 98 do ECA e pelos princípios da PNAS, que visam garantir a proteção integral de crianças e adolescentes, bem como de seus familiares.

Análise da Alternativa Incorreta: Como a questão é de "Certo ou Errado" e a resposta correta é C, não há alternativas incorretas a serem analisadas.

Em resumo, compreender que a situação de rua é uma condição de risco é crucial para a interpretação correta dessa questão, pois orienta as políticas de atendimento e proteção social previstas pela PNAS e pelo ECA.

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Para entender melhor o tema da questão, é importante saber que a situação de rua é considerada, tanto pelo ECA quanto pela PNAS, uma situação que coloca indivíduos e famílias em risco social e pessoal. Isso significa que essas pessoas estão expostas a diversas vulnerabilidades, como a falta de moradia, a violência, e a exclusão social.

De acordo com a PNAS: a proteção social especial é a modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras.