À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete, exceto:

A questão trata das competências da direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) e apresenta cinco alternativas, sendo uma delas exceção. As alternativas A, B, C e D apontam para atividades que são de responsabilidade da direção municipal do SUS, como planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e serviços de saúde, participar do planejamento e organização da rede regionalizada e hierarquizada do SUS, além de gerir e executar os serviços públicos de saúde. Já a alternativa E apresenta a exceção, que é a de estabelecer normas para a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, que é de responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Portanto, a alternativa correta é a letra E.