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Q2088080 Serviço Social
Como se sabe, as Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os Municípios, respeitadas as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:
I – vigilância em saúde. II – atenção primária. III – urgência e emergência. IV – atenção psicodinâmica. 
Alternativas

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Para resolver a questão, precisamos compreender o conceito de Regiões de Saúde no Brasil. Essas regiões são parte do Sistema Único de Saúde (SUS) e são estabelecidas para garantir a organização e a oferta de ações e serviços de saúde de forma adequada e integrada.

Segundo a Portaria nº 2.135/2013 do Ministério da Saúde, uma Região de Saúde deve conter, no mínimo, os seguintes serviços:

  • Vigilância em saúde: Engloba ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e de saúde do trabalhador.
  • Atenção primária: Primeira etapa de atendimento ao usuário, focando na prevenção e promoção da saúde.
  • Urgência e emergência: Serviços de atendimento imediato para situações de risco à vida ou à saúde.

Note que a atenção psicodinâmica não é um serviço mínimo obrigatório nas Regiões de Saúde. Logo, o item IV da questão está incorreto.

Agora, vamos analisar as alternativas:

Alternativa D - Apenas os itens I, II e III são verdadeiros. Esta é a alternativa correta, pois a legislação pertinente exige que as Regiões de Saúde incluam vigilância em saúde, atenção primária, e urgência e emergência.

Analisando as alternativas incorretas:

Alternativa A - Apenas os itens I e II são verdadeiros. Esta alternativa exclui o item III (urgência e emergência), que é essencial para a composição das Regiões de Saúde.

Alternativa B - Apenas os itens II e IV são verdadeiros. Inclui o item IV (atenção psicodinâmica), que não é um requisito mínimo, e omite o item I (vigilância em saúde), que é obrigatório.

Alternativa C - Apenas os itens II, III e IV são verdadeiros. Esta alternativa incorretamente inclui o item IV e ignora o item I.

Alternativa E - Todos os itens são verdadeiros. Incorreta, pois já vimos que o item IV não é um requisito para as Regiões de Saúde.

Para interpretar as questões desse tipo, é importante estar familiarizado com a legislação do SUS e suas diretrizes, além de prestar atenção a palavras-chave que indicam requisitos obrigatórios.

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Resposta: D - I- vigilância em saúde II- atenção primaria III- urgência e emergência

Art. 5º Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:



I - atenção primária;

II - urgência e emergência;

III - atenção psicossocial;

IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e

V - vigilância em saúde.

FONTE:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm

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