Como se sabe, as Regiões de Saúde serão instituídas pelo Es...
I – vigilância em saúde. II – atenção primária. III – urgência e emergência. IV – atenção psicodinâmica.
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Para resolver a questão, precisamos compreender o conceito de Regiões de Saúde no Brasil. Essas regiões são parte do Sistema Único de Saúde (SUS) e são estabelecidas para garantir a organização e a oferta de ações e serviços de saúde de forma adequada e integrada.
Segundo a Portaria nº 2.135/2013 do Ministério da Saúde, uma Região de Saúde deve conter, no mínimo, os seguintes serviços:
- Vigilância em saúde: Engloba ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e de saúde do trabalhador.
- Atenção primária: Primeira etapa de atendimento ao usuário, focando na prevenção e promoção da saúde.
- Urgência e emergência: Serviços de atendimento imediato para situações de risco à vida ou à saúde.
Note que a atenção psicodinâmica não é um serviço mínimo obrigatório nas Regiões de Saúde. Logo, o item IV da questão está incorreto.
Agora, vamos analisar as alternativas:
Alternativa D - Apenas os itens I, II e III são verdadeiros. Esta é a alternativa correta, pois a legislação pertinente exige que as Regiões de Saúde incluam vigilância em saúde, atenção primária, e urgência e emergência.
Analisando as alternativas incorretas:
Alternativa A - Apenas os itens I e II são verdadeiros. Esta alternativa exclui o item III (urgência e emergência), que é essencial para a composição das Regiões de Saúde.
Alternativa B - Apenas os itens II e IV são verdadeiros. Inclui o item IV (atenção psicodinâmica), que não é um requisito mínimo, e omite o item I (vigilância em saúde), que é obrigatório.
Alternativa C - Apenas os itens II, III e IV são verdadeiros. Esta alternativa incorretamente inclui o item IV e ignora o item I.
Alternativa E - Todos os itens são verdadeiros. Incorreta, pois já vimos que o item IV não é um requisito para as Regiões de Saúde.
Para interpretar as questões desse tipo, é importante estar familiarizado com a legislação do SUS e suas diretrizes, além de prestar atenção a palavras-chave que indicam requisitos obrigatórios.
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Resposta: D - I- vigilância em saúde II- atenção primaria III- urgência e emergência
Art. 5º Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:
I - atenção primária;
II - urgência e emergência;
III - atenção psicossocial;
IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e
V - vigilância em saúde.
FONTE:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm
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