Compete originariamente ao STF julgar as ações propostas con...

Questões de assuntos semelhantes

• Tanto as ações contra o Conselho Nacional de Justiça como as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público são processadas e julgadas pelo...
• Compete à Constituição do estado definir as atribuições do respectivo tribunal de justiça, nos termos da Constituição da República. Tal competência...
• As súmulas são consideradas fontes no direito brasileiro e se tratam de uma condensação de interpretação pacífica ou majoritária adotada por um...
• Acerca do alistamento eleitoral e da organização da justiça eleitoral, julgue o próximo item.O Tribunal Superior Eleitoral compõe-se de, no mínimo,...
• Assinale a alternativa que NÃO indica competência do Supremo Tribunal Federal.