As sociedades de economia mista ocupam posição estratégica ...

GAB: C

Integralmente público seria: empresa pública.

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (artigo 4º, da Lei 13.303/16)

• entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado
• criação autorizada por lei
• sob a forma de sociedade anônima
• Faz parte da Adm. Indireta
• Regime celetista
• capital público e privado.
• Ex.: Banco do Brasil, Petrobrás, Eletrobrás.

As sociedades de economia mista têm o capital majoritariamente público, mas não necessariamente o Estado detém a maioria das ações com direito a voto.

Deuteronômio 31:6 

Sejam fortes e corajosos; não se assustem, nem tenham medo deles, pois é o SENHOR, seu Deus, quem irá com vocês. Ele não os deixará, nem os abandonará.

Questão passível de anulação

Nas S.E.M, o Estado deve, necessariamente, possuir a maioria do capital votante.

Em conformidade com :

Art. 5º

III - Sociedade de Economia Mista - a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei para a exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à União ou a entidade da Administração Indireta. (Decreto-Lei 200/1967)

Vejam como o Cespe cobrou essa questão em 2019: (Q1100285)

Com relação à distinção entre empresa pública e sociedade de economia mista, assinale a opção correta.

Alternativas

A

Empresa pública é uma entidade privada criada por lei com a finalidade de realizar um serviço público, enquanto a sociedade de economia mista é criada de forma similar às empresas privadas, com a finalidade de exercer atividade econômica.

B

Empresa pública possui personalidade jurídica de direito público, enquanto a sociedade de economia mista possui personalidade jurídica de direito privado.

C

Na empresa pública, o capital é exclusivo das pessoas jurídicas de direito público; na sociedade de economia mista, o poder público detém a maioria das ações com direito a voto, mas pode haver participação privada no capital.

D

Na empresa pública, as ações com direito a voto são exclusivas do ente público que a controla; na sociedade de economia mista, o ente público controla a maior parte do capital, mas pode não possuir a maioria das ações com direito a voto.

E

Na empresa pública, o capital social é inteiramente público; na empresa de economia mista, o poder público detém a maioria do capital social da empresa.

Gabarito : Letra C

Na alternativa "D" será que a expressão "Estado" se referiu a administração publica direta (União, Estados, DF e Municípios)? Se sim, faz com que a alternativa esteja certa, pois é previsto a participação da administração indireta na maioria do capital social com direito a voto. Do contrário a alternativa "D" também estaria incorreta.

Há duas respostas. A SEM a maior parte do capital votante sim pertence ao Estado. (Administração indireta também é Estado.)