Sabendo que alterações orçamentárias possibilitam modificar ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q355801 Contabilidade Pública
Sabendo que alterações orçamentárias possibilitam modificar a lei orçamentária originalmente aprovada, a fim de adequá-la à real necessidade de execução, julgue os itens a seguir, com referência à descentralização de créditos orçamentários e financeiros.

A anulação de uma descentralização interna de créditos inquinada terá de ser efetuada pela unidade concedente, mediante a utilização de nota de movimentação de crédito com o evento de anulação 30.0.XXX, ou por devolução pela unidade beneficiadora, utilizando-se o evento de devolução 30.0.XXX
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Isto está "perdido" no Manual SIAFI. Que bonzinho o avaliador!

http://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br/pdf/020000/020300/020301

"4.7.2.3 - A anulação da Descentralização Interna de Créditos será efetuada pela UNIDADE CONCEDENTE, utilizando NC com o evento de anulação 30.0.XXX ou por devolução pela UNIDADE BENEFICIADORA utilizando o evento de devolução 30.0.XXX."

Isto aqui está no Manual de Contabilidade Pública, também disponível no site do Tesouro Nacional:

As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária. As descentralizações de créditos orçamentários não se confundem com transferências e transposição, pois: 

− não modificam a programação ou o valor de suas dotações orçamentárias (créditos adicionais); e 

− não alteram a unidade orçamentária (classificação institucional) detentora do crédito orçamentário aprovado na lei orçamentária ou em créditos adicionais. 

Quando a descentralização envolver unidades gestoras de um mesmo órgão tem-se a descentralização interna, também chamada de provisão. Se, porventura, ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de destaque. 

Na descentralização, as dotações serão empregadas obrigatória e integralmente na consecução do objetivo previsto pelo programa de trabalho pertinente, respeitadas fielmente a classificação funcional e a estrutura programática. Portanto, a única diferença é que a execução da despesa orçamentária será realizada por outro órgão ou entidade. 

Perdido mesmo viu!

Deus eh maior!!! Sigamos em frente..

Questão complicada essa...

Só para complementar a resposta do v1n1¢1u5 f1£h0: Tanto a provisão quanto o destaque devem ser registrados e contabilizados no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) por meio de um documento chamado "Nota de Movimentação de Crédito (NC)". Já a provisão inicial (dotação) é contabilizada por meio da "Nota de Dotação (ND)".

Pra mim seria nota de sistema, e não de movimentação. Boa questão, nos eventos 30 só há nota de movimentação.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo