O Parágrafo 2º do Art. 1º da Lei nº 12.772 de 28 de dezembr...

O Parágrafo 2º do Art. 1º da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, estabelece denominações às Classes de Carreira de Magistério Superior de acordo com a titulação do ocupante do cargo. As denominações são:


I. Classe A, com denominações de:

      1) Professor Adjunto A

      2) Professor Assistente A

      3) Professor Auxiliar

II. Classe B, com a denominação de Professor Assistente.

III. Classe C, com a denominação de Professor Adjunto.

IV. Classe D, com a denominação de Professor Associado.

V. Classe E, com a denominação de Professor Titular.


Para o professor ocupar o cargo de Professor Assistente A, é necessário portar o título de: