Durante uma fiscalização em uma farmácia, o
agente responsável notou que alguns rótulos de
medicamentos estavam com informações
ilegíveis e que as bulas apresentavam
discrepâncias em relação ao que estava descrito
no registro. Diante da dúvida quanto à
conformidade dos produtos, qual a conduta
adequada diante do caso em tela?

Question

Durante uma fiscalização em uma farmácia, o
agente responsável notou que alguns rótulos de
medicamentos estavam com informações
ilegíveis e que as bulas apresentavam
discrepâncias em relação ao que estava descrito
no registro. Diante da dúvida quanto à
conformidade dos produtos, qual a conduta
adequada diante do caso em tela? Alternativa A: Notificar a farmácia imediatamente para que
ela faça a troca dos rótulos e bulas, sem a
necessidade de apreensão. Ou Alternativa B: Informá-los sobre a inconsistência e exigir a
retirada imediata do produto. Ou Alternativa C: Apreender duas unidades de produto, das
quais uma será remetida para exame no órgão
sanitário competente, lavrando-se o termo de
apreensão, em duas vias, que será assinado pelo
agente fiscalizador e pelo responsável técnico do
estabelecimento. Ou Alternativa D: Apreender as unidades de medicamento
apenas se forem considerados nocivos à saúde. Ou Alternativa E: Realizar uma inspeção detalhada em todos os
produtos da farmácia, suspendendo a licença de
funcionamento até que a situação seja
regularizada.

Instituto Avança São Paulo · Accepted Answer

Alternativa [C] Apreender duas unidades de produto, das
quais uma será remetida para exame no órgão
sanitário competente, lavrando-se o termo de
apreensão, em duas vias, que será assinado pelo
agente fiscalizador e pelo responsável técnico do
estabelecimento.

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Durante uma fiscalização em uma farmácia, o agente responsá...

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