De acordo com a Lei nº 6.514, “cabe ao Ministério do Trabal...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q500905 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a Lei nº 6.514, “cabe ao Ministério do Trabalho estabelecer disposições complementares às normas, tendo em vista as peculiaridades de cada atividade ou setor de trabalho”. Assinale a alternativa que NÃO corresponde às disposições complementares.
Alternativas