Os avisos contendo os resumos dos editais das modalidades de...

GABARITO: E

Lei 8.666/93

Art. 21 - Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências e tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizadas no local da repartição interessada, deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma vez:

III - quinze dias para tomada de preços, nos casos não especificados na alínea b do inciso anterior, ou leilão;

Gab.E

Modalidade                                 Antecedência mínima

Concorrência                               45 dias         Quando o contrato a ser celebrado for no regime de empreitada integral.
                                                                         Quando a licitação for do tipo “melhor técnica” ou “técnica e preço”.

                                                      30 dias           Demais casos

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Tomada de preços               30 dias Quando a licitação for do tipo “melhor técnica” ou “técnica e preço”.

                                              15 dias Demais casos

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Convite                                   5 dias úteis

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Concurso                              45 dias

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Leilão                                  15 dias

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Pregão                                8 dias úteis

Para as modalidades regidas pela lei 8.666/93 esses prazos estão no §2º do art.22. Já no caso do Pregão, a disposição legal está no inciso "V" do art. 4º da Lei 10.520/02.

Obs: Nos casos em que a lei não deixou expresso que os prazos são em dias ÚTEIS, ensina a melhor doutrina que tais casos serão contados em dias "corridos", ou seja, incluindo os sábados, domingos e feriados.

Gabarito E

O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será:

45 dias

a) concurso;              

b) concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço"                

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30 dias

a) concorrência, nos outros casos

b) tomada de preços, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço";                

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15 dias

a) tomada de preços, nos outros casos

b) leilão

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5 dias úteis

Convite

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8 dias úteis

Pregão