O órgão ambiental brasileiro responsável pela execução das ...

A alternativa correta é a C - IBAMA. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é o órgão federal responsável por executar as políticas nacionais de meio ambiente no Brasil, com foco nas atribuições federais. Dentre suas principais funções, estão o licenciamento ambiental, o controle da qualidade ambiental, a autorização para uso dos recursos naturais e a fiscalização, monitoramento e controle ambiental. Essas ações são conduzidas observando-se as diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Meio Ambiente.

Para resolver a questão, é necessário um conhecimento sobre a estrutura do sistema ambiental brasileiro e suas respectivas competências. Nesse contexto, o IBAMA atua como a principal agência de execução, trabalhando para assegurar a proteção do meio ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais no território nacional.

Por que a alternativa C está correta? O IBAMA foi criado pela Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, e é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. É a entidade governamental que possui capacidade de operação em todo o território nacional, com a função essencial de implementar a política ambiental definida pelo governo federal. Portanto, o IBAMA é o órgão que se enquadra perfeitamente na descrição dada pelo enunciado da questão.

Resposta: alternativa c

Fundamentação

Decreto 8.973/2017, Anexo I, Art. 1°  O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, [...] tem como finalidades:

II - executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, ao monitoramento e ao controle ambientais, observadas as diretrizes emitidas pelo Ministério do Meio Ambiente; e