A Constituição Federal estabelece rigorosamente as hipóteses...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa correta a respeito das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
• Assinale a alternativa correta:
• Quanto à fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União e das entidades da administração direta e indireta, é correto que
• Analise as assertivas e responda: I.Legislativo. II.Executivo. III.Judiciário. IV.Ministério Público. Em conformidade com o disposto pela...
• O Poder Legislativo da União é exercido pelo Congresso Nacional, isto é, pelas suas duas Casas, conhecidas como Senado Federal e Câmara dos...