Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA –,...

A alternativa correta é a B - Não intervenção do Estado na manutenção do equilíbrio ecológico.

Vamos entender melhor o porquê:

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, visa a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. A PNMA estabelece princípios e diretrizes para a ação governamental em relação ao meio ambiente.

Agora, vamos analisar as alternativas:

A - Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar: Este princípio é realmente um dos pilares da PNMA. A racionalização do uso dos recursos naturais é essencial para garantir a sustentabilidade e evitar a degradação ambiental. Portanto, essa alternativa está correta.

B - Não intervenção do Estado na manutenção do equilíbrio ecológico: Esta alternativa está incorreta. Um dos princípios fundamentais da PNMA é justamente a intervenção do Estado para assegurar o equilíbrio ecológico. O Estado tem um papel crucial na regulação, fiscalização e implementação de políticas ambientais que promovam a conservação e uso sustentável dos recursos naturais.

C - Acompanhamento do estado da qualidade ambiental: Esta é uma função essencial da PNMA. O monitoramento contínuo da qualidade ambiental permite identificar problemas e tomar medidas corretivas tempestivamente. Portanto, esta alternativa está correta.

D - Ensino da educação ambiental em todos os níveis de ensino: A educação ambiental é um componente chave da política ambiental, pois promove a conscientização e a formação de valores orientados para a preservação do meio ambiente. Assim, esta alternativa também está correta.

Assim, a única alternativa que não corresponde a um princípio determinado pela PNMA é a B.

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Resposta: alternativa b

Fundamentação

No Art. 2° da PNMA tem-se descritos os seus princípios, dentre eles:
I - ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico... 

Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente � PNMA �, que foi criada pela Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, assinale a opção que NÃO corresponde a um dos princípios determinados pela PNMA.

• Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
• Não intervenção do Estado na manutenção do equilíbrio ecológico. NÃO CORRESPONDE!
• Acompanhamento do estado da qualidade ambiental.
• Ensino da educação ambiental em todos os níveis de ensino.

Alternativa correta: letra B

Art 2º da lei 9.938 - A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios:

I - ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo;

Logo, percebe-se a posição ativa do estado frente a manutenção do equilíbrio ecológico, entre outras ações, portanto a alternativa "b" está equivocada, sendo o gabarito da questão!