Conforme a Resolução CONAMA nº 430, que trata das condições ...

Conforme a Resolução CONAMA nº 430, que trata das condições e padrões de lançamento de efluentes, no controle das condições de lançamento para fins de diluição antes do seu lançamento, a mistura de efluentes com águas de melhor qualidade, tais como as águas de abastecimento, do mar e de sistemas abertos de refrigeração sem recirculação, poderá ocorrer na proporçãomáxima de: