Acerca da utilização da terceirização pelo Estado, assinale ...

Alternativa correta: E

Vamos entender a questão de maneira mais detalhada para uma melhor compreensão:

A questão aborda a terceirização pelo Estado, um tema importante na gestão pública, principalmente em relação às limitações e possibilidades desse processo.

Alternativa A - "Deve ser evitado o vínculo de supervisão funcional com ente da administração pública.": Esta alternativa está correta. Na terceirização, os trabalhadores terceirizados não devem estar subordinados diretamente aos funcionários públicos, evitando a caracterização de vínculo empregatício.

Alternativa B - "É imprescindível a realização de processo licitatório.": Esta também está correta. A contratação de serviços terceirizados pelo Estado deve seguir os princípios da administração pública, incluindo a obrigatoriedade de realização de licitação para garantir a transparência e a igualdade de condições.

Alternativa C - "É imprescindível que a execução indireta, mediante contrato, se dê por iniciativa privada suficientemente desenvolvida e capacitada.": Correto. Para que a terceirização seja eficiente, é fundamental que as empresas contratadas tenham a capacitação e o desenvolvimento necessários para prestar os serviços com qualidade.

Alternativa D - "É possível a terceirização de tarefas executivas de caráter continuado.": Correto novamente. A terceirização é frequentemente utilizada para tarefas operacionais e continuadas, como limpeza e segurança, liberando o Estado para focar em suas atividades-fim.

Alternativa E - "Para o Estado, é mais difícil contratar empresas terceirizadas do que empregados, pois existe limitação de gastos para contratação de serviço terceirizado.": Esta é a alternativa incorreta. Na verdade, a terceirização pode ser uma forma de reduzir custos e aumentar a eficiência administrativa, pois permite maior flexibilidade na contratação de serviços e pode reduzir despesas com pessoal e encargos trabalhistas.

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