Entre as atribuições dos municípios quanto ao SUAS, prevista...

Tema Central da Questão:

O tema central da questão é Assistência Social, especificamente as atribuições dos municípios no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme definido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Para resolver essa questão, é crucial compreender as responsabilidades atribuídas aos municípios dentro do SUAS, destacando como eles devem atuar na execução e no monitoramento das políticas de assistência social.

Alternativa Correta: D

A alternativa D é a correta porque descreve responsabilidades típicas dos municípios no contexto do SUAS. Essa opção abrange a execução de projetos de enfrentamento da pobreza e a parceria com organizações da sociedade civil, além de incluir o monitoramento e a avaliação das políticas de assistência social, que são tarefas executadas no nível municipal.

Análise das Alternativas Incorretas:

A) Essa opção está incorreta porque o cofinanciamento por meio de transferência automática é uma responsabilidade que geralmente reside no âmbito federal ou estadual, não municipal.

B) A concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada são atribuições da União, sob a responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), não dos municípios.

C) Estimular e apoiar financeiramente consórcios municipais é mais característico de uma responsabilidade estadual ou da União, visto que envolve uma coordenação mais amplia de ações intermunicipais.

Conclusão:

Compreender as atribuições específicas dos municípios no SUAS é essencial para responder corretamente a essa questão. É importante lembrar que o nível municipal é responsável pela execução direta de muitos programas sociais e pelo monitoramento das políticas locais.

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