Dona Elza está em busca de auxílio para sua filha mais nova ...

A alternativa correta é a A - adequado, pois a Proteção Social Especial (PSE) é responsável por dar respostas a situações com alto grau de complexidade, atuando diretamente com fenômenos sociais, como é o caso da violência intrafamiliar.

Explicação do tema central: O tema central da questão é o encaminhamento correto no contexto da Proteção Social Especial dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que é uma política pública destinada a oferecer proteção e atendimento a indivíduos e famílias em situações de vulnerabilidade e risco social.

A Proteção Social Especial (PSE) é uma das duas modalidades de proteção no SUAS, sendo a outra a Proteção Social Básica (PSB). A PSE se destina a situações de maior complexidade, onde há ameaça ou violação de direitos, como no caso de violência doméstica. Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) são responsáveis por ofertar serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos nessas situações.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa A é correta porque a orientação dada pelo técnico Allan para que Dona Elza e sua filha se dirijam ao CREAS está em conformidade com as diretrizes do SUAS. O CREAS atua diretamente com situações de violência intrafamiliar, oferecendo suporte especializado, o que torna o encaminhamento adequado.

Análise das alternativas incorretas:

B - inadequado, pois o caso deve ser encaminhado ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS): Essa alternativa está incorreta porque o CRAS é responsável por questões de Proteção Social Básica, que trata de prevenções e acompanhamentos menos complexos. Casos de violência intrafamiliar requerem a intervenção do CREAS, que oferece suporte especializado.

C - em conformidade com a legislação vigente, pois, dentro de cada CREAS, existe um agente representante da Delegacia da Mulher: Esta afirmação é incorreta. O CREAS não possui agentes da Delegacia da Mulher. Ele oferece serviços socioassistenciais, e não de segurança pública. A colaboração com delegacias ocorre, mas não há um agente específico dentro do CREAS.

D - em desconformidade com as políticas do SUAS, pois os casos de violência devem ser denunciados ao Ministério Público: Essa alternativa é errônea porque, embora o Ministério Público possa ser acionado em casos de violência, a primeira resposta do SUAS é o atendimento especializado através do CREAS, que pode orientar e acompanhar as denúncias aos órgãos competentes.

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