O Balanço Orçamentário tem sua obrigatoriedade prevista na L...

Tema Central:

O tema central da questão é o Balanço Orçamentário, um dos demonstrativos contábeis previstos na Lei nº 4.320/1964 e detalhado no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Este balanço é essencial para a transparência e controle das contas públicas, apresentando como as receitas e despesas são planejadas e executadas durante um exercício financeiro.

Para resolver esta questão, é necessário entender como as receitas e despesas são organizadas e apresentadas no Balanço Orçamentário, especialmente em relação às previsões iniciais, realizadas e saldos a realizar, conforme estabelecido pelo MCASP.

Alternativa Correta: B

A alternativa B está correta porque descreve com precisão como as receitas devem ser detalhadas no Balanço Orçamentário. Segundo o MCASP, as receitas são detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão realizada para o exercício, a receita realizada e o saldo a realizar. Estes elementos são fundamentais para permitir uma análise completa da execução orçamentária.

Análise das Alternativas Incorretas:

A: A alternativa A está incorreta porque menciona "previsão inicial e previsão atualizada para o exercício Orçamentária e Orçamentária". Esta descrição está confusa e imprecisa, uma vez que deveria tratar de "previsão inicial e atualizada" especificamente para categorias econômicas, sem repetição dos termos.

C: A alternativa C está incorreta porque utiliza o termo "dotação" para receitas, o que não é adequado. A palavra "dotação" é usada no contexto de despesas, não receitas.

D: A alternativa D é incorreta pois mistura conceitos ao afirmar que as despesas devem ser detalhadas por "origem", um termo que é corretamente aplicado às receitas e não às despesas.

E: A alternativa E está incorreta porque sugere que as receitas são demonstradas por "grupo de natureza de receita", um termo que não se aplica à estrutura do Balanço Orçamentário segundo o MCASP, além de mencionar "saldo da dotação inicial da receita", o que também não está correto.

Entender as definições e o uso correto de terminologias no Balanço Orçamentário é crucial para evitar confusões e responder corretamente às questões sobre o tema.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gabarito: B

MCASP:

O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação. 

MCASP:

O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo,

A alternativa b diz:

as receitas devem ser detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão realizada para o exercício, a receita realizada e o saldo a realizar. 

Cabe um recurso ai.