Assinale a alternativa que NÃO apresenta pessoa considerada ...

Vamos analisar a questão sobre a Reserva Legal de Cargos ou Lei de Cotas, que está inserida no contexto da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). O objetivo é identificar a alternativa que não apresenta uma pessoa considerada portadora de deficiência para fins de cota.

Para isso, precisamos entender que a Lei de Cotas define como pessoa com deficiência aquela que possui impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa A descreve um homem de 48 anos que passou por uma nefrectomia (remoção de um rim) devido a um carcinoma. Essa condição, por si só, não se configura como deficiência, pois não necessariamente implica em impedimentos de longo prazo que interfiram na participação plena e efetiva na sociedade. Assim, esta alternativa não atende aos critérios estabelecidos pela legislação para ser considerada uma deficiência na Lei de Cotas.

Análise das alternativas incorretas:

B: A mulher de 50 anos colostomizada após a remoção de um carcinoma de cólon tem uma condição que pode ser considerada deficiência, pois a colostomia implica em barreiras funcionais significativas e duradouras.

C: O homem com perda auditiva superior a 41 decibéis em várias frequências tem uma deficiência auditiva, que é claramente reconhecida pela legislação como um impedimento de longo prazo.

D: A mulher com retinopatia e acuidade visual de 0,04 no melhor olho, mesmo com correção, possui uma deficiência visual que dificulta sua participação em igualdade de condições na sociedade.

E: O homem com amputação congênita de um dos dedos da mão direita, devido à síndrome da banda amniótica, possui uma limitação física que pode ser interpretada como uma deficiência, dependendo do grau de impedimento em atividades diárias.

Ao analisar as alternativas e a legislação pertinente, podemos concluir que a única alternativa que não se enquadra no conceito de deficiência para fins de Lei de Cotas é a A.

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Gabarito: A

Homem, 48 anos de idade, após realização de cirurgia de nefrectomia à direita secundária a carcinoma de células claras.

GABARITO -A

Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

pensei que fosse a C... Art. 4o  É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;                     (Redação dada pelo Decreto nº 5.296

Para quem não sabe, nefrectomia é a retirada de um rim...

Banca inventando palavra agora (hehe)