De acordo com o Artigo 2º da Lei nº 11.892/2008,

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Q560572

Ano: 2015 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Provas: FUNCERN - 2015 - IF-RN - Assistente em Administração | FUNCERN - 2015 - IF-RN - Técnico em Arquivo |

Q560572 Legislação Federal

os reitores dos Institutos Federais terão autonomia para criar cursos, nos limites de sua área de atuação, observadas as peculiaridades de cada Região geográfica nacional.

para efeito da avaliação e regulamentação das instituições e dos cursos de educação de nível médio, os Institutos Federais se equiparam às universidades federais.

o Ministério da Educação será responsável pela escolha de dois dos pró-reitores de cada instituto federal, que devem ser servidores efetivos.

no âmbito de sua atuação, os Institutos Federais exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais.

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De acordo com o Artigo 2º da Lei nº 11.892/2008,

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