Conforme a Lei federal 8.662/1993 - Dispõe sobre a profissão...

Aqueles que concluíram um curso técnico em Serviço Social.

Os profissionais que concluíram um curso de graduação em qualquer área, desde que tenham experiência prévia em assistência social.

Aqueles que concluíram um curso técnico em Serviço Social, oficialmente reconhecido, expedido por estabelecimento de ensino superior existente no país e devidamente registrado no órgão competente.

Os possuidores de diploma em curso de graduação em Serviço Social, oficialmente reconhecido, expedido por estabelecimento de ensino superior existente no País, devidamente registrado no órgão competente.

Aqueles que possuem experiência prática comprovada em trabalhos sociais e tiverem concluído cursos livres em Serviço Social.