De acordo com a Lei Complementar n° 093/2023, são macrofunç...

Alternativa Correta: B - São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 5.

O tema central da questão é a identificação das macrofunções do sistema de controle interno conforme a Lei Complementar n° 093/2023. Para resolver a questão, é necessário compreender as funções típicas de um sistema de controle interno, incluindo auditoria, corregedoria, ouvidoria, entre outras.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa B está correta porque as macrofunções que fazem parte do sistema de controle interno são:

• 1. Auditoria: Uma função essencial do controle interno, responsável por avaliar a eficácia da gestão pública.
• 2. Corregedoria: Encarregada de supervisionar a disciplina e a conduta dos servidores, garantindo integridade.
• 5. Ouvidoria e promoção da transparência: Facilita a comunicação entre o cidadão e a administração pública, promovendo transparência.

Estas atividades estão de acordo com os princípios de compliance e integridade mencionados na lei.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - Apenas as afirmativas 2 e 3: A afirmativa 3, "Controle institucional e controladoria", não é considerada uma macrofunção mencionada no contexto da questão.
• C - Apenas as afirmativas 1, 3 e 5: A afirmativa 3 novamente está incorreta pelas mesmas razões acima.
• D - Apenas as afirmativas 1, 4 e 5: A afirmativa 4, "Incremento de produtividade e eficiência", não é uma macrofunção típica de controle interno.
• E - Apenas as afirmativas 2, 3 e 4: As afirmativas 3 e 4 não se encaixam nas macrofunções conforme a legislação referida.

É importante estar atento às descrições específicas das funções de controle interno para não se confundir com atividades que estão fora de seu escopo.

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A questão refere-se às macrofunções do sistema de controle interno, conforme a Lei Complementar nº 093/2023. A resposta correta depende da análise detalhada da legislação mencionada.

Com base na descrição da pergunta:

1. Auditoria: É uma macrofunção clássica do sistema de controle interno.

2. Corregedoria: Também faz parte das macrofunções, tratando de supervisão e correção.

3. Controle institucional e controladoria: Faz parte do escopo de controle interno.

4. Incremento de produtividade e eficiência: Não é uma macrofunção típica do sistema de controle interno.

5. Ouvidoria e promoção da transparência: Relaciona-se diretamente com a integridade e compliance.

Portanto, as afirmativas 1, 2 e 5 são corretas, e a alternativa correta é a B.