Sobre os procedimentos para avaliação de projetos de estabe...

Nem sou de JP, mas fui pela lógica:

I. O projeto para a execução de novas obras, reformas ou de ampliações de estabelecimento assistencial de saúde será avaliado pela vigilância sanitária local. Sim, além do órgão municipal (principal), temos que sujeitar a outros órgãos, que no caso de projeto específico como o da saúde, é a Anvisa (secundário).

II. A avaliação de projetos físicos de EAS exige a documentação correspondente à representação gráfica do projeto de Arquitetura, o estudo de viabilidade e o relatório técnico. É projeto de arquitetura + RRT/ART + memorial descritivo; Estudo de viabilidade é a etapa antes do estudo preliminar, "bem longe" da aprovação e avaliação né?; E relatório técnico pra quê, primeiro que este documento nem é exigido, e segundo, é um documento feito após o uso e funcionamento do estabelecimento (quando é exigido).

III. Na solicitação de licença de funcionamento do estabelecimento, a vigilância sanitária fará inspeção no local para verificar a conformidade do construído com o projeto aprovado. Correto, antes de dá aval para abertura do estabelecimento pronto, o órgão faz um breve exame para ver se está tudo ok.

IV. A equipe de inspeção deve possuir, necessariamente, um profissional habilitado pelo sistema CFM/CRM. Não necessariamente, o arquiteto que fez projeto pode acompanhá-los...