No que se refere ao Patrimônio Público, é CORRETO afirmar:

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Ano: 2015 Banca: UFES Órgão: UFES Prova: UFES - 2015 - UFES - Técnico em Contabilidade |
Q492447 Contabilidade Pública
No que se refere ao Patrimônio Público, é CORRETO afirmar:
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A) acredito que o item está errado por ser incompleto, faltando o patrimônio líquido (NBC T 16.2) porém cabe contestação, já que para bancas de concurso, em geral, questão incompleta não é questão errada.


B) NBC T 16.2:

A classificação dos elementos patrimoniais considera a segregação em “circulante” e “não circulante”, com base em seus atributos de conversibilidade e exigibilidade.



C)  Correto. NBC T 1 item 51



D) O certo é doze meses após o fim do exercício financeiro.  NBC T 16.2 6.b



E) Princípio da oportunidade. Resolução do CFC 750/93.

Art. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.
Parágrafo único. A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10)

O erro da letra D está no cumulativamente, pois não precisa atender a todos os requisitos e sim pelo menos um.


letra a 

Conforme a NBC T 16.21:

3. Patrimônio público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados,

produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador e represente

um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por

entidades do setor público e suas obrigações.

 

4. O patrimônio público é estruturado em três grupos:

(a) Ativos são recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem

para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços;

 

(b) Passivos são obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam

que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços;

 

(c) Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos seus passivos. (Redação

dada pela Resolução CFC n.º 1.268/09)

  

letra b

A classificação do ativo e do passivo considera a segregação em “circulante” e “não circulante”, com base em

seus atributos de conversibilidade e exigibilidade, conforme disposto na NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis.

  

 letra d

Os ativos devem ser classificados como circulante quando satisfizerem a um dos seguintes critérios:

a. estiverem disponíveis para realização imediata; e

b. tiverem a expectativa de realização até doze meses após a data das demonstrações contábeis.

  

letra e 

2.2.2. Reconhecimento do Ativo

Um ativo deve ser reconhecido no patrimônio público quando for provável que benefícios futuros dele provenientes

fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser determinado em bases confiáveis


Fonte: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 6ª Edição

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