As políticas públicas de saúde no Brasil surgiram com enfoq...

A alternativa correta é: E - Fazem parte da vigilância ambiental dos fatores de riscos biológicos: vetores, hospedeiros e seus reservatórios e animais peçonhentos.

Vamos entender por que essa alternativa é a correta e analisar as demais:

Alternativa E - Correta: A vigilância ambiental em saúde é um componente fundamental no controle de doenças, pois visa monitorar e intervir nos fatores de risco que podem ameaçar a saúde pública. Os vetores (como mosquitos), hospedeiros (organismos que abrigam um parasita) e seus reservatórios (como roedores), além de animais peçonhentos (como cobras e aranhas), são de fato elementos essenciais nesse processo de vigilância. Este conhecimento é importante para garantir intervenções eficazes na prevenção de doenças e na promoção da saúde coletiva.

Alternativa A - Incorreta: O Estatuto da Criança e do Adolescente garante diversos direitos, mas a alternativa mistura conceitos e acrescenta elementos não previstos explicitamente como o direito à participação política, que não é formulado dessa maneira no ECA.

Alternativa B - Incorreta: A violência psicológica contra a mulher, de acordo com a Lei Maria da Penha, é uma forma de violência doméstica. No entanto, ela não é limitada a calúnia, difamação ou injúria, englobando também o isolamento, a vigilância constante, entre outros.

Alternativa C - Incorreta: O abandono de idoso é considerado um crime no Brasil, conforme o Estatuto do Idoso. A assistência médica por profissionais de saúde não isenta familiares ou responsáveis do crime de abandono.

Alternativa D - Incorreta: A Lei Maria da Penha estabelece diretrizes para o combate à violência doméstica e familiar, mas não está restrita ou vinculada exclusivamente à Lei Orgânica da Assistência Social. Ela possui regulamentação própria e específica sobre o tema.

Compreender as políticas públicas de saúde exige a distinção clara entre conceitos como vigilância ambiental e direitos específicos assegurados por diferentes legislações. Assim, o conhecimento das normativas associadas à saúde pública e aos direitos humanos é crucial para responder corretamente a questões desse tipo.

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Questão mal elaborada, onde o item E está incompleto, levando o candidato ao erro, pois fatores de riscos biológicos tem além dos citados na questão "vetores, hospedeiros e seus reservatórios e animais peçonhentos"... tem-se também:

IV - água para consumo humano;

V - ar;

VI - solo;

VII - contaminantes ambientais;

VIII - desastres naturais; e

IX - acidentes com produtos perigosos.

Terrível questão assim.... preguiça dessas banca .

REFERÊNCIA NO LINK:

http://bvsms.saude.gov.br / bvs/saudelegis / funasa/2001/ int0001_25_09_2001. html

As Nações Unidas definem a violência contra as mulheres como "qualquer ato de violência de gênero que resulte ou possa resultar em danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou mentais para as mulheres, inclusive ameaças de tais atos, coação ou privação arbitrária de liberdade, seja em vida pública ou privada".