Leia o fragmento a seguir. O estabelecimento da alíquota do...

Vamos analisar a questão proposta, que aborda um tema importante dentro da Segurança e Saúde no Trabalho, especificamente sobre a alíquota do RAT (Risco Ambiental do Trabalho). A alternativa correta é a letra C - coletiva - genérico.

Explicação sobre o tema:

O Risco Ambiental do Trabalho (RAT), anteriormente conhecido como Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), é um tributo pago pelas empresas para custear benefícios decorrentes de acidentes de trabalho. O enquadramento da alíquota do RAT é determinado pelo nível de risco da atividade econômica da empresa.

A análise é feita de forma coletiva, pois considera o conjunto das atividades econômicas relacionadas, e visa estabelecer um padrão para o risco de acidentes de forma genérica, baseado nas características gerais da atividade, e não de situações específicas de cada empresa.

Justificativa das alternativas:

A - restritiva - predominante: Esta alternativa está incorreta porque o termo "restritiva" não se aplica ao processo de análise, que é coletivo e abrange um grupo mais amplo de atividades.

B - coletiva - de maior grau: Embora "coletiva" esteja correta, o termo "de maior grau" não se adequa porque a análise não se concentra no grau máximo de risco, mas sim em um padrão genérico.

C - coletiva - genérico: Esta é a alternativa correta. "Coletiva" refere-se à análise em nível de grupo de atividades, e "genérico" indica que o enquadramento é baseado em características comuns e não específicas.

D - individual - predominante: Esta alternativa está errada porque a análise não é "individual". Ela não considera individualmente cada situação empresarial, mas sim um coletivo de atividades econômicas.

E - individual - de maior grau: Também incorreta, pois a análise não é feita de forma "individual" e tampouco se concentra no "maior grau" de risco, mas sim em padrões genéricos.

Com essas explicações, espero ter esclarecido o tema e a lógica por trás da questão. A escolha da alternativa correta depende do entendimento de como o RAT é estruturado, focando em sua aplicação coletiva e genérica.

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Novo nome do Seguro Acidente de Trabalho (SAT), o RAT é uma contribuição social recolhida pelas empresas para cobrir os custos da Previdência Social com vítimas de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. A Lei nº 8.212, de 1991, determina que a alíquota pode ser de 1%, 2% ou 3%, caso a atividade preponderante seja, respectivamente, de risco mínimo, médio ou máximo. O percentual incide sobre a folha de salários.