O Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP possui inform...

A alternativa correta é: A - os engenheiros de segurança do trabalho, os médicos do trabalho e a empresa.

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento importante que contém informações detalhadas sobre as condições de trabalho dos empregados, incluindo riscos ambientais e a monitoração biológica. A responsabilidade por essas informações recai sobre profissionais que têm a competência legal para avaliar e registrar esses dados.

Na questão apresentada, é necessário entender quem são os profissionais responsáveis por esses registros no contexto da legislação trabalhista brasileira.

Vamos analisar cada alternativa:

Alternativa A: Esta é a correta. Os engenheiros de segurança do trabalho e os médicos do trabalho são os profissionais com a formação necessária para realizar avaliações de riscos e saúde ocupacional. A empresa, por sua vez, tem a responsabilidade de garantir que essas avaliações sejam feitas e os registros sejam mantidos corretamente, garantindo a segurança e saúde no ambiente de trabalho.

Alternativa B: Esta opção inclui os representantes dos trabalhadores, que não possuem atribuição legal para realizar ou validar registros ambientais e de saúde ocupacional, sendo seu papel mais voltado para a representação e defesa dos interesses dos trabalhadores.

Alternativa C: Esta opção menciona os técnicos de segurança do trabalho e os representantes dos trabalhadores. Embora os técnicos de segurança possam auxiliar na coleta de dados e execução de medidas de segurança, a responsabilidade legal e a assinatura de laudos são de engenheiros e médicos do trabalho.

Alternativa D: Aqui, os profissionais da área de saúde são citados de forma genérica. Contudo, somente os médicos do trabalho possuem a formação específica e o reconhecimento legal para essas funções no contexto trabalhista.

Alternativa E: Além de citar os representantes dos trabalhadores, esta opção também inclui os técnicos de segurança. Os médicos do trabalho são realmente responsáveis, porém, como mencionado, a correta execução e validação dos registros são feitas por engenheiros e médicos do trabalho, não pelos técnicos.

Ao compreender a legislação e os papéis de cada profissional no contexto do PPP, fica evidente que a alternativa correta é a A.

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O LTCAT deverá ser assinado por engenheiro de segurança do trabalho, com o respectivo número da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART junto ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA ou por médico do trabalho, indicando os registros profissionais para ambos.

artigo 247 - instrução normativa 45/2010

c) na hipótese de apresentação de LTCAT ou documentos substitutivos informados no art. 259, a identificação da empresa, data da emissão e assinatura do médico do trabalho ou engenheiro de segurança e respectivo registro profissional;

artigo 296 - instrução normativa 77/2015

LTCAT é a base do PPP