Em um município do interior paulista, aprovaram-se as obras...

Para responder a esta questão sobre medidas mitigatórias em projetos de engenharia ambiental, é importante compreender o que são e como são aplicadas no contexto de obras que causam impactos no meio ambiente.

Tema Central da Questão: A questão trata das medidas mitigatórias, que são ações planejadas para minimizar os efeitos negativos de um projeto sobre o meio ambiente. Este conceito é central na gestão de recursos hídricos e no planejamento ambiental, conforme descrito em diversas diretrizes e normas ambientais, como a Resolução CONAMA nº 001/1986 no Brasil.

Alternativa Correta: C - A resposta correta é a alternativa C, que define medidas mitigatórias como ações propostas com a finalidade de reduzir a magnitude ou a importância dos impactos adversos. Isso é essencial para garantir que os danos ao meio ambiente sejam minimizados, permitindo que o projeto siga adiante de forma sustentável.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Esta alternativa está incorreta porque descreve ações que realçam impactos benéficos, o que não se aplica ao conceito de mitigação, mas sim de potencialização.

B - Esta opção refere-se ao monitoramento de cumprimento legal, o que é mais relacionado ao licenciamento ambiental e não especificamente à mitigação de impactos.

D - A descrição de aplicar técnicas de manejo para tornar um ambiente degradado apto para uso produtivo refere-se a recuperação ambiental ou reabilitação, e não diretamente à mitigação de impactos.

E - Esta alternativa está mais alinhada com medidas compensatórias, que visam equilibrar a perda de um bem ou função, não sendo o mesmo que mitigar impactos adversos.

Estratégia para Interpretação: Ao lidar com questões sobre impactos ambientais, busque identificar se o foco é em minimizar impactos negativos (mitigação) ou lidar com perdas irreversíveis (compensação). Palavras-chave como "reduzir", "minimizar" e "adversos" são indicativas de mitigação.

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a) Medidas Potencializadoras

b) Supervisão Ambiental

c) Correta

d) Recuperação Ambiental

e) Medidas Compensatórias

As medidas mitigadoras são aquelas estabelecidas antes da instalação do empreendimento, e visam à redução dos efeitos provenientes dos impactos ambientais negativos gerados por tal ação. Para definir essas medidas, as avaliações devem ser executadas juntamente aos demais profissionais envolvidos na elaboração dos projetos do empreendimento, a fim de obter soluções viáveis para amenizar os danos ambientais.

Já as medidas compensatórias são aplicadas para compensar, de alguma forma, os prejuízos e danos ambientais efetivos advindos da atividade modificadora do ambiente.