O Ministério da Saúde instituiu o Programa Nacional de Segur...

A alternativa correta é a B: "contribuir para a qualificação do cuidado em saúde, em todos os estabelecimentos de Saúde do território nacional."

O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), instituído pela Portaria MS/GM nº 529, de 1° de abril de 2013, tem como objetivo principal melhorar a segurança do cuidado em saúde em todo o território nacional. O foco do programa é garantir que as práticas de saúde sejam realizadas com a máxima segurança, reduzindo riscos e prevenindo eventos adversos.

A opção B está correta porque reflete exatamente o objetivo geral do PNSP: "contribuir para a qualificação do cuidado em saúde, em todos os estabelecimentos de Saúde do território nacional." Isso inclui a implementação de práticas seguras, a melhoria contínua dos processos e a promoção de uma cultura de segurança em saúde.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - "minimizar os descompassos entre os riscos e os eventos adversos à segurança do paciente em território nacional."

Essa alternativa está incorreta porque não aborda o objetivo geral do PNSP de forma abrangente. Minimizar descompassos não é o foco principal; o propósito é promover a segurança de maneira mais ampla, envolvendo a qualificação do cuidado e a implementação de práticas seguras.

C - "dar visibilidade ao risco dos procedimentos realizados em serviços de saúde do território nacional."

Embora dar visibilidade aos riscos seja uma parte importante da segurança do paciente, não é o objetivo geral do PNSP. O programa visa mais do que apenas a visibilidade; ele procura efetivamente melhorar a segurança e a qualidade do cuidado.

D - "qualificar o cuidado em saúde por meio de registros e notificações dos incidentes, danos e eventos adversos em estabelecimentos de Saúde no território nacional."

Registros e notificações são ferramentas essenciais dentro do PNSP, mas não representam o objetivo geral. Este objetivo é mais amplo e envolve a qualificação do cuidado em saúde de maneira holística, e não apenas por meio de registros.

E - "estimular a utilização rotineira de protocolos e diretrizes clínicas para os estabelecimentos de Saúde no território nacional."

Estimular o uso de protocolos e diretrizes clínicas é uma ação importante dentro do programa, mas não reflete o objetivo geral do PNSP. O objetivo é mais abrangente, englobando a qualificação geral do cuidado em saúde.

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contribuir para a qualificação do cuidado em saúde, em todos os estabelecimentos de Saúde do território nacional.