Julgue o item a seguir com base na CF.Segundo a CF, o concur...

A alternativa correta para a questão apresentada é E - errado.

Vamos entender o conteúdo abordado na questão e justificar por que a alternativa correta é "errado".

A questão se refere a dois pontos importantes da Constituição Federal (CF) de 1988 e da Lei 8.112/1990:

1. Validade do concurso público: De acordo com o art. 37, inciso III, da CF, a validade do concurso público é de até dois anos, podendo ser prorrogada uma vez por igual período. Portanto, não há uma obrigatoriedade de que todos os concursos tenham uma validade fixa de dois anos. A validade de até dois anos significa que o prazo pode ser menor, a critério do edital do concurso.

2. Estabilidade do servidor público: A estabilidade do servidor público nomeado em cargo de provimento efetivo, segundo o art. 41 da CF, ocorre após três anos de efetivo exercício. No entanto, a questão coloca "o servidor nomeado em cargo de provimento efetivo somente se verificará após este exercer três anos de atividade no cargo". Essa afirmação está correta em termos de período, mas a estabilidade não é automática; o servidor deve ser aprovado em avaliação especial de desempenho por uma comissão instituída para essa finalidade.

Portanto, a questão apresenta uma informação correta quanto ao prazo para estabilidade, mas não menciona a necessidade de aprovação na avaliação de desempenho, sendo imprecisa nesse ponto. Já a validade do concurso está corretamente mencionada como até dois anos e prorrogável por igual período, mas a formulação "o concurso público é válido por dois anos" pode levar à interpretação de que todos os concursos têm exatamente essa validade, o que não é verdade.

Com isso, a alternativa correta é E - errado, pois a redação da questão não apresenta todas as nuances necessárias para ser considerada inteiramente correta.

Esses detalhes são fundamentais para a compreensão exata dos dispositivos legais e, por isso, recomendo a leitura atenta dos artigos mencionados na Constituição Federal e na Lei 8.112/1990, para que possam abordar as questões de concursos públicos com maior precisão.

Errado, acredito que o erro da questão é não ter efetivo exercício. Cespe e suas considerações.

Segundo a CF, o concurso público é válido por dois anos e prorrogável uma vez por igual período.

São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

O concurso não é válido por dois anos e sim " até dois anos". Art. 37, III, CF/88.

CF/88 Art. 41 da Constituição Federal: São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. 

III – o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;

errada.

EFETIVO EXERCÍCIO

É possível estar em atividade (ativa) no cargo, mas sem efetivo exercício.

EXEMPLO:

É muito comum aqui na prefeitura onde trabalho, cederem servidores (por convenio) aos cartórios eleitorais por tempo indeterminado. Nesse período, o tempo para estabilidade não será contado, apesar de estar em atividade. Se ele ficar lá por anos, somente serão contados os tres anos, quando ele voltar ao cargo de origem.

Portanto, a questão apresenta uma informação correta quanto ao prazo para estabilidade, mas não menciona a necessidade de aprovação na avaliação de desempenho, sendo imprecisa nesse ponto. Já a validade do concurso está corretamente mencionada como até dois anos e prorrogável por igual período, mas a formulação "o concurso público é válido por dois anos" pode levar à interpretação de que todos os concursos têm exatamente essa validade, o que não é verdade.

Com isso, a alternativa correta é E - errado, pois a redação da questão não apresenta todas as nuances necessárias para ser considerada inteiramente correta.