Considerando licenciamento ambiental, estudos de impacto amb...
Para o licenciamento ambiental de empreendimento de geração de energia elétrica, são exigidas licença prévia, concedida, após a aprovação, pelo órgão ambiental competente, de EIA e respectivo RIMA; licença de instalação, para o início das obras; e licença de operação, com programas de monitoramento ambiental.
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
São as 3 licenças necessárias para concepção, instalação e operação do empreendimento. LP - LI - LO.
Art. 3º- A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA), ao qual dar-se-á publicidade, garantida a realização de audiências públicas, quando couber, de acordo com a regulamentação.
atenção!
aprovação do EIA/RIMA não é sinônimo de licença concedida, significa que o o documento técnico está completo, abrangente e de a acordo com o entendimento do órgão ambiental
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos