A respeito da prevenção de doenças relacionadas ao trabalho,...

A questão se baseia na NR9 (Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos).

Segundo a afirmativa, na situação em que, por meio de avaliação quantitativa, verifique-se a existência de exposição a ruído e a agentes químicos, deverão ser implementadas ações de controle sistemático, de forma a minimizar a probabilidade de que se ultrapassem a metade da dose de exposição a ruído e a metade dos limites de tolerância a agentes químicos, essas afirmativas estão corretas. 

Deve ser realizada análise preliminar das atividades de trabalho e dos dados já disponíveis relativos aos agentes físicos, químicos e biológicos, a fim de determinar a necessidade de adoção direta de medidas de prevenção ou de realização de avaliações qualitativas ou, quando aplicáveis, de avaliações quantitativas. 

A avaliação quantitativa das exposições ocupacionais aos agentes físicos, químicos e biológicos, quando necessária, deverá ser realizada para comprovar o controle da exposição ocupacional aos agentes identificados, dimensionar a exposição ocupacional dos grupos de trabalhadores e subsidiar o equacionamento das medidas de prevenção. A avaliação quantitativa deve ser representativa da exposição ocupacional, abrangendo aspectos organizacionais e condições ambientais que envolvam o trabalhador no exercício das suas atividades. 

Após a avaliação quantitativa deverão ser implementadas ações de controle sistemático, de forma a minimizar a probabilidade dos riscos, seguindos os anexos da NR9, porém como os agentes químicos e o agente físico “ruído” ainda não possuem anexos para garantia da avaliação e controle através de medidas de prevenção, devemos então seguir o seguinte texto normativo: 

NR - subitem - 9.6.1 Enquanto não forem estabelecidos os Anexos a esta Norma, devem ser adotados para fins de medidas de prevenção: 

a) os critérios e limites de tolerância constantes na NR-15 e seus anexos; 

b) como nível de ação para agentes químicos, a metade dos limites de tolerância; 

c) como nível de ação para o agente físico ruído, a metade da dose.