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Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Prova: Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Psicologia |
Q2089220 Psicologia

A respeito do processo de ensino e aprendizagem, julgue o item. 


No Brasil, antes da Declaração de Salamanca, a inclusão de alunos com deficiência preferencialmente na rede regular de ensino já era prevista desde a Constituição Federal de 1988, tendo sido preconizada, posteriormente, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Alternativas

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Alternativa correta: C - certo

Vamos entender melhor por que a alternativa correta é a C. A questão aborda a inclusão de alunos com deficiência no sistema educacional brasileiro, um tema crucial em Psicologia da Educação e nas políticas educacionais.

No Brasil, a inclusão de alunos com deficiência na rede regular de ensino já era prevista antes mesmo da Declaração de Salamanca. A Constituição Federal de 1988 é um marco importante que garantiu o direito à educação para todos, incluindo aqueles com deficiência.

Para ser mais específico, o artigo 208, inciso III, da Constituição Federal de 1988, estabelece que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de "atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino." Isso evidencia que a intenção de incluir esses alunos no sistema educacional regular já estava prevista constitucionalmente.

Posteriormente, essa previsão foi reforçada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, que estabelece no artigo 58 que a educação especial deve ser oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para os alunos com deficiência.

Esses marcos legais demonstram o compromisso do Brasil com a inclusão educacional antes da Declaração de Salamanca, que foi um documento internacional importante aprovado em 1994, que reforçou globalmente a necessidade de sistemas educacionais inclusivos.

Para concluir, a alternativa C está correta porque reflete com precisão a evolução das políticas de inclusão educacional no Brasil, mostrando que tanto a Constituição de 1988 quanto a LDB já previam a inclusão de alunos com deficiência na rede regular de ensino.

Se precisar de mais alguma explicação ou tiver dúvidas sobre outros temas, estou à disposição para ajudar!

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GAB C

Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;

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