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A respeito do processo de ensino e aprendizagem, julgue o item.
No Brasil, antes da Declaração de Salamanca, a inclusão
de alunos com deficiência preferencialmente na rede
regular de ensino já era prevista desde a Constituição
Federal de 1988, tendo sido preconizada,
posteriormente, pela Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional.
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Alternativa correta: C - certo
Vamos entender melhor por que a alternativa correta é a C. A questão aborda a inclusão de alunos com deficiência no sistema educacional brasileiro, um tema crucial em Psicologia da Educação e nas políticas educacionais.
No Brasil, a inclusão de alunos com deficiência na rede regular de ensino já era prevista antes mesmo da Declaração de Salamanca. A Constituição Federal de 1988 é um marco importante que garantiu o direito à educação para todos, incluindo aqueles com deficiência.
Para ser mais específico, o artigo 208, inciso III, da Constituição Federal de 1988, estabelece que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de "atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino." Isso evidencia que a intenção de incluir esses alunos no sistema educacional regular já estava prevista constitucionalmente.
Posteriormente, essa previsão foi reforçada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, que estabelece no artigo 58 que a educação especial deve ser oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para os alunos com deficiência.
Esses marcos legais demonstram o compromisso do Brasil com a inclusão educacional antes da Declaração de Salamanca, que foi um documento internacional importante aprovado em 1994, que reforçou globalmente a necessidade de sistemas educacionais inclusivos.
Para concluir, a alternativa C está correta porque reflete com precisão a evolução das políticas de inclusão educacional no Brasil, mostrando que tanto a Constituição de 1988 quanto a LDB já previam a inclusão de alunos com deficiência na rede regular de ensino.
Se precisar de mais alguma explicação ou tiver dúvidas sobre outros temas, estou à disposição para ajudar!
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GAB C
Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;
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