Considere que um legista receba, por via judiciária, contest...

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Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SECAD-TO
Q1188264 Medicina Legal
Considere que um legista receba, por via judiciária, contestação de laudo necroscópico em que se assinala que o cadáver envolvido em acidente automobilístico estava embriagado, embora o advogado da parte alegue que se tratava de pessoa abstêmica. Em face dessas informações, julgue o item que se segue, considerando, ainda, quando aplicáveis, os dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
No caso em questão, se, no exame laboratorial toxicológico, houve positividade para benzoilecgonina na urina, é correto afirmar que houve consumo de substância entorpecente.
Alternativas

Gabarito comentado

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A alternativa correta é: C – certo

Justificativa:

Na situação apresentada, foi encontrado benzoilecgonina na urina do indivíduo. Para entender por que isso confirma o consumo de substância entorpecente, vamos destrinchar alguns pontos importantes.

1. O que é benzoilecgonina?

Benzoilecgonina é um metabólito da cocaína. Quando uma pessoa consome cocaína, seja por inalação, ingestão ou outra via, essa droga é metabolizada no corpo, resultando na produção de benzoilecgonina, que pode ser detectada em testes toxicológicos, especialmente na urina.

2. Relevância do Exame Toxicológico:

Exames toxicológicos são frequentemente utilizados para determinar se uma pessoa esteve sob a influência de substâncias entorpecentes. No contexto da Medicina Legal, esses exames são fundamentais para embasar laudos e fornecer evidências em processos judiciais.

3. Contexto do Código de Trânsito Brasileiro (CTB):

O CTB prevê penalidades severas para a condução de veículos sob a influência de álcool ou substâncias psicoativas. A detecção de benzoilecgonina no corpo do motorista em questão indica que ele consumiu cocaína, o que é uma violação das normas de trânsito.

Conclusão:

Portanto, a presença de benzoilecgonina na urina é um indicativo claro de que houve consumo de cocaína, uma substância entorpecente. Assim, a alternativa C – certo está correta, pois reflete o entendimento técnico-científico de que a detecção deste metabólito confirma o uso de drogas.

Alternativas Incorretas:

Nesta questão, a única alternativa apresentada estava correta, então não há alternativas incorretas para discutir. No entanto, é essencial compreender que, em casos onde há outras alternativas, a análise deve se basear na correlação entre a substância detectada e seu impacto legal e médico.

Dicas para Estudo:

  • Estude os principais metabólitos de drogas comuns e como eles são detectados em exames toxicológicos.
  • Compreenda as implicações legais do consumo de substâncias psicoativas segundo o CTB.
  • Mantenha-se atualizado sobre os métodos laboratoriais e suas aplicações na Medicina Legal.

Espero que essa explicação tenha ajudado a clarificar o tema! Se tiver mais dúvidas, estou à disposição para ajudar.

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Comentários

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benzoilecgonina é um metabólito da cocaína, originária de uma planta da família das eritroxiláceas composta, em média, por 250 plantas

Benzoilecgonina é um metabólito da cocaína, um psicoestimulante. Como um estimulante pode ser entorpecente? Alguém me explica, pfv.

A benzoilecgonina é o principal metabólito da cocaína, formado pelo fígado e excretado na urina. É o composto testado na maioria das triagens de drogas para cocaína na urina.

CORRETA

De acordo com a Portaria 344: Entorpecente - Substância que pode determinar dependência física ou psíquica relacionada, como tal, nas listas aprovadas pela Convenção Única sobre Entorpecentes, reproduzidas nos anexos deste Regulamento Técnico.

Nesta portaria, a Cocaína encontra-se: LISTA F1 - SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES

A benzoilecgonina é o principal metabólito da cocaína, formado pelo fígado e excretado na urina.

§  COCAÍNA, que é uma droga ilícita bem conhecida, trata-se de um alcaloide de ação estimulante, extraído das folhas da coca. Esse vegetal é um arbusto sul-americano.

§  Apresenta-se na forma de pó branco

§  pode ser aspirado como rapé, por fricção da mucosa gengival ou diluído e aplicado como injeção

§  A benzoilecgonina é o principal metabólito da cocaína, formado pelo fígado e excretado na urina. É o composto testado na maioria das triagens de drogas para cocaína na urina

§  efeitos secundários: náuseas, vômitos, oliguria.

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