Para o leigo em Criminalística, e na linguagem destituída de...

Vamos entender a questão e justificá-la adequadamente. A questão aborda os conceitos de vestígios e indícios sob o enfoque criminalístico, diferenciando-os da percepção comum, que muitas vezes os considera sinônimos.

Alternativa correta: B - Os indícios podem ser próximos, manifestos ou distantes.

A alternativa B é a correta porque define adequadamente os indícios na criminalística. Indícios são elementos que, embora não provem diretamente um fato, podem levar a inferências que ajudam a esclarecer um crime. Eles podem ser classificados como próximos (diretamente relacionados ao fato), manifestos (evidentes à observação direta) ou distantes (com menos relação direta, mas ainda sem excluir sua relevância).

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - O indício prova necessariamente a autoria material de um fato delituoso.

Essa alternativa está incorreta porque o indício não prova diretamente a autoria de um crime. Ele é um elemento que, quando analisado em conjunto com outros indícios, pode sugerir a existência de um fato ou autoria, mas não constitui prova direta e definitiva.

C - O vestígio é todo e qualquer sinal, marca ou outro elemento material, conhecido e provado, que, por sua relação necessária ou possível com outro fato, que se desconhece, prova ou leva a presumir a existência deste último.

Embora essa definição pareça correta, ela está mais alinhada ao conceito de indício do que de vestígio. Um vestígio é mais específico, referindo-se a evidências materiais ou físicas encontradas em uma cena de crime que podem ser analisadas para fornecer informações sobre o ocorrido.

D - O vestígio aponta, o indício encaminha.

Essa alternativa está parcialmente correta, mas é ambígua e não define claramente os conceitos. Um vestígio pode realmente apontar para um fato, mas um indício não apenas encaminha, ele sugere ou indica a possibilidade de um acontecimento. A definição é insuficiente para o contexto jurídico-criminalístico.

E - O indício tem importante valor probatório, não havendo necessidade da avaliação do caráter de autenticidade.

Essa alternativa está incorreta porque qualquer elemento apresentado como prova, incluindo indícios, precisa ter sua autenticidade avaliada. A avaliação da autenticidade garante que os indícios sejam legítimos e confiáveis na investigação e no processo judicial.

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Gab B

• São aqueles que têm uma conexão direta com o fato principal.
• São mais claros, específicos e frequentemente fornecem um vínculo sólido com a situação investigada.
• Exemplo: A impressão digital de um suspeito encontrada na arma do crime é um indício próximo, pois se relaciona diretamente com o fato (o crime e a arma utilizada).

• Também chamados de indícios evidentes, são aqueles que são facilmente observados ou compreendidos, pois são claros e diretos.
• Embora nem sempre estejam diretamente ligados ao fato principal, sua interpretação não exige muita dedução.
• Exemplo: Marcas de pneu no local de um atropelamento são manifestas, pois indicam que um veículo esteve envolvido.

• São aqueles que têm uma ligação indireta ou mais fraca com o fato principal.
• Geralmente, exigem uma análise mais aprofundada ou combinada com outros elementos para se tornarem relevantes.
• Exemplo: O fato de o suspeito ter estado em um local próximo ao crime horas antes pode ser um indício distante, pois a conexão com o fato investigado não é tão imediata.