Com base no disposto na Lei n.º 8.112/1990 e alterações, ass...

Segue análise de cada alternativa.

Alternativa A
Segundo a Lei 8.112/1990, a posse ocorrerá trinta dias após publicação do ato de provimento.
Portanto, a alternativa está incorreta.

Alternativa C

Reversão e readaptação são formas de provimento de cargo público (art. 8º da Lei 8.112/1990).

Portanto, a alternativa está correta.

Alternativa D
Portanto, a alternativa está incorreta.

Alternativa E

RESPOSTA: C

Provimento é o ato administrativo por meio do qual é preenchido cargo público, com a designação de seu titular. Os cargos públicos podem ser de provimento efetivo ou de provimento em comissão (cargos de confiança). Interessam-nos, por ora, os cargos de provimento efetivo.A Lei n.º 8.112/90, o chamado Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais Civis, apresenta em seu art. 8º as formas de provimento de cargo público, a saber:(1) nomeação;(2) promoção;(3) readaptação;(4) reversão;(5) aproveitamento;(6) reintegração; e(7) recondução.As formas de provimento em cargo público são tradicionalmente classificadas (classificação esta adotada, inclusive, pelo STF) em:a) formas de provimento originárias; eb) formas de provimento derivadas.Provimento originário é o preenchimento de classe inicial de cargo não decorrente de qualquer vínculo anterior entre o servidor e a Administração. A única forma de provimento originário atualmente compatível com a Constituição é a nomeação e, para os cargos efetivos, depende sempre de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos (CF, art. 37, II).

Provimento derivado é o preenchimento de cargo decorrente de vínculo anterior entre o servidor e a Administração. As formas de provimento derivado compatíveis com a CF/88 e enumeradas no art. 8º da Lei nº 8.112/90 são a promoção, a readaptação, a reversão, o aproveitamento, a reintegração e a recondução.Para explicarmos o conceito de provimento derivado, tomemos o exemplo do aproveitamento, que é, inclusive, instituto expressamente mencionado no texto constitucional (CF art. 41, § 3º):Aproveitamento é o preenchimento de cargo por servidor que fora posto em disponibilidade (devido à extinção do cargo que ocupava ou declaração de sua desnecessidade). Este cargo, preenchido por aproveitamento, não é o mesmo no qual o servidor havia sido originariamente investido, o qual pode, inclusive, não mais existir.É evidente que o provimento do cargo por esta forma, o aproveitamento, decorre do vínculo anteriormente existente entre o servidor aproveitado e a Administração. Significa que a causa necessária e suficiente para o provimento deste novo cargo é justamente a existência de uma relação anterior entre o servidor e a Administração.Não há, neste caso, concurso público, nomeação ou posse. A única exigência evidente é que o cargo provido por aproveitamento guarde razoável equivalência de natureza, complexidade das atribuições, grau de responsabilidade e nível de remuneração com o anteriormente ocupado. Isso para que o instituto não seja utilizado como forma disfarçada de ascensão do servidor no serviço público sem realização de concurso público compatível com o nível de complexidade do cargo que ocupa.Aliás, por esse exato motivo, duas outras formas de provimento derivado anteriormente previstas no mesmo art. 8º da Lei nº 8.112/90, a ascensão e a transferência, foram fulminadas pelo STF (ADIn 231; ADIn 837 e outras). Todas as referências que a Lei fazia a tais formas e mais ao acesso (entendido pelo STF como sinônimo de ascensão), foram declaradas incons

a)os cidadão estrangeiro podem entrar em concurso público tb. art.5 da lei 8112/90 § 3o As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos desta Lei.b) tem 30 dias posse e 15 dias para entrar em exercícioc)As formas de provimento são:nomeação,promoção,aproveitamento,reversão,recondução,reintegração e readaptação.d)pode sim.e) O concurso público tem validade de 2 anos,podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

Fluxo- publicação dos nomes que passagam- publicação do ato de provimento - ato discricionário - gera direito adquirido - pode ser anulado- até 30 dias -> posse - assinatura do termo - depende de inspeção médica - ocorre a investidura- até 15 dias -> exercícioVacância e Provimento:(Macete: Readaptar a Vaca para vender com preço de Promoção)- promoção e readaptação(Macete: A Vaca dever ser readaptada para ser vendida por preço de promoção.)Vacância:- exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, cargo inacumulável e falecimento- para cargo efetivo e para cargo em comissão(Macete: os casos de Provimento vem por exclusão)Provimento (Macete: 4 R)- nomeação;promoção; ascensão; transferência; readaptação; reversão; aproveitamento; reintegração; recondução.

A) ERRADA"Art. 5º - § 3º As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos desta Lei." B) ERRADA"Art. 13 - § 1º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento. "C) CORRETA"Art. 8º São FORMAS DE PROVIMENTO de cargo público:I – nomeação;II - promoção; V - readaptação; VI - reversão; VII - aproveitamento; VIII - reintegração; IX - recondução."D) ERRADA"Art. 20 - § 4º Ao servidor em estágio probatório somente poderão ser concedidas as licenças e os afastamentos previstos nos arts. 81, incisos I a IV , 94 , 95 e 96 , bem assim afastamento para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na Administração Pública Federal."As licenças são:"Art. 81 - Conceder-se-á ao servidor licença: I - por motivo de doença em pessoa da família; II - por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro; III - para o serviço militar; IV - para atividade política;"Os afastamentos são:art. 94 - Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo art. 95 e art. 96 - Afastamento para Estudo ou Missão no ExteriorE) ERRADA"Art. 12. O concurso público terá validade de até 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período."Essa é um clássico "concursístico". :) :-)