Em relação ao programa de controle médico de saúde ocupacion...

Alternativa Correta: E - errado

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é uma obrigatoriedade estabelecida pela Norma Regulamentadora 7 (NR-7), que visa a promoção e preservação da saúde dos trabalhadores. Um dos aspectos importantes do PCMSO é a realização de exames médicos em diferentes momentos do vínculo empregatício.

Exame de Retorno ao Trabalho: Este exame deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas atividades no caso de afastamento por período igual ou superior a trinta dias, por motivo de doença ou acidente de qualquer natureza, incluindo o acidente de trajeto. Essa medida é essencial para garantir que o trabalhador esteja apto a retornar às suas funções, minimizando riscos tanto para ele próprio quanto para a organização.

No entanto, a afirmação apresentada na questão está errada. Ela incorretamente exclui o acidente de trajeto dos casos em que o exame de retorno deve ser realizado. De acordo com a legislação vigente, não há tal exceção. Todos os tipos de acidentes, inclusive aqueles ocorridos no trajeto, requerem a realização do exame de retorno ao trabalho.

Portanto, a resposta correta para a questão é E - errado, pois o enunciado contraria a exigência da NR-7 quanto à abrangência dos casos em que o exame de retorno é necessário.

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NR 7

7.5.9 No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.

7.5.9 No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.

Errado. O exame de retorno ao trabalho deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, caso ele fique ausente por período igual ou superior a trinta dias por motivo de doença ou de acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto. Essa é a previsão do item 7.4.3.3 da NR-7, que estabelece as diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO nas organizações. O exame de retorno ao trabalho tem como objetivo verificar se o empregado recuperou sua capacidade laborativa e se está apto para voltar às suas atividades normais, sem risco de agravar sua saúde ou comprometer a segurança no trabalho. Portanto, o item está errado ao afirmar que o exame de retorno ao trabalho só se aplica aos casos de doença ou acidente relacionados ao trabalho, excluindo os acidentes de trajeto.

7.5.9 No EXAME DE RETORNO AO TRABALHO, o exame clínico deve ser realizado ANTES que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por PERÍODO igual ou superior a 30 dias por MOTIVO de doença ou acidente, de NATUREZA ocupacional ou não.

No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, caso ele fique ausente por período igual ou superior a trinta dias por motivo de doença ou de acidente, exceto o de trajeto, desde que relacionado ao trabalho.

NR - 7:

No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.