Em relação ao programa de controle médico de saúde ocupacion...
Em relação ao programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), julgue o item a seguir.
O exame de mudança de função deve, obrigatoriamente, ser
realizado antes da data de entrada em exercício na nova
função.
Gabarito comentado
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Diferente do que afirma a questão o “exame de mudança de função" não faz parte dos exames ocupacionais exigidos pela legislação, ele foi removido pela portaria Portaria nº 6.734, que instituiu o exame médico de mudança de riscos ocupacionais, com essa alteração o trabalhador deverá realizar o exame somente se a nova função oferecer riscos diferentes de sua função anterior, o exame médico de mudança de riscos ocupacionais deverá ser realizado antes da data da mudança da função, adequando-se o controle médico aos novos risco.
Segue a lista de exames ocupacionais exigidos pelo NR7:
7.5.6 O PCMSO deve incluir a realização obrigatória dos exames médicos: a) admissional; b) periódico; c) de retorno ao trabalho; d) de mudança de riscos ocupacionais; e) demissional.
Prazo para realização do exame de mudança de risco ocupacional:
NR7 - subitem - 7.5.10 O exame de mudança de risco ocupacional deve, obrigatoriamente, ser realizado antes da data da mudança, adequando-se o controle médico aos novos riscos.
Gabarito do Professor: ERRADO
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Comentários
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não existe exame de mudança de função, existe de mudança de risco ocupacional
Gabarito: E
NÃO é mudança de função e sim de RISCO.
7.5.6 O PCMSO deve incluir a realização obrigatória dos exames médicos:
a) admissional;
b) periódico;
c) de retorno ao trabalho;
d) de mudança de riscos ocupacionais;
e) demissional.
ocupacional?
É o exame médico que deve ser realizado obrigatoriamente antes da data da mudança de posto de trabalho ou de setor, que implique na exposição do servidor, celetista ou estatutário, a risco diferente daquele a que estava exposto anteriormente.
O exame de mudança de função deve, obrigatoriamente, ser realizado antes da data de entrada em exercício na nova função.
NR - 7:
O exame de mudança de risco ocupacional deve, obrigatoriamente, ser realizado antes da data da mudança, adequando-se o controle médico aos novos riscos.
Caso a justificativa do erro seja a nomenclatura que mudou, a questão Q2275269 não deveria ter gabarito dado como certo.
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