Em relação ao programa de controle médico de saúde ocupacion...
Em relação ao programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), julgue o item a seguir.
O exame de mudança de função deve, obrigatoriamente, ser
realizado antes da data de entrada em exercício na nova
função.
não existe exame de mudança de função, existe de mudança de risco ocupacional
Gabarito: E
NÃO é mudança de função e sim de RISCO.
7.5.6 O PCMSO deve incluir a realização obrigatória dos exames médicos:
a) admissional;
b) periódico;
c) de retorno ao trabalho;
d) de mudança de riscos ocupacionais;
e) demissional.
ocupacional?
É o exame médico que deve ser realizado obrigatoriamente antes da data da mudança de posto de trabalho ou de setor, que implique na exposição do servidor, celetista ou estatutário, a risco diferente daquele a que estava exposto anteriormente.
O exame de mudança de função deve, obrigatoriamente, ser realizado antes da data de entrada em exercício na nova função.
NR - 7:
O exame de mudança de risco ocupacional deve, obrigatoriamente, ser realizado antes da data da mudança, adequando-se o controle médico aos novos riscos.
Caso a justificativa do erro seja a nomenclatura que mudou, a questão Q2275269 não deveria ter gabarito dado como certo.
Diferente do que afirma a questão o “exame de mudança de função" não faz parte dos exames ocupacionais exigidos pela legislação, ele foi removido pela portaria Portaria nº 6.734, que instituiu o exame médico de mudança de riscos ocupacionais, com essa alteração o trabalhador deverá realizar o exame somente se a nova função oferecer riscos diferentes de sua função anterior, o exame médico de mudança de riscos ocupacionais deverá ser realizado antes da data da mudança da função, adequando-se o controle médico aos novos risco.
Segue a lista de exames ocupacionais exigidos pelo NR7:
7.5.6 O PCMSO deve incluir a realização obrigatória dos exames médicos: a) admissional; b) periódico; c) de retorno ao trabalho; d) de mudança de riscos ocupacionais; e) demissional.
Prazo para realização do exame de mudança de risco ocupacional:
NR7 - subitem - 7.5.10 O exame de mudança de risco ocupacional deve, obrigatoriamente, ser realizado antes da data da mudança, adequando-se o controle médico aos novos riscos.
Gabarito do Professor: ERRADO