Considerando o tratamento e o reconhecimento contábil das r...

Um grupo de contratos com um ou vários contratantes deve ser tratado contabilmente como um único contrato se: (i) o grupo de contratos for negociado em um único projeto ou pacote; (ii) os contratos forem inter-relacionados e parte de um único projeto com uma margem global de lucro; e (iii) se os contratos forem executados sob a responsabilidade exclusiva do contratante, sem possibilidade de subcontratação, mormente se executados em diversos períodos de tempo, de forma não contínua.

Em um contrato que abranja diversos ativos, a construção de cada ativo deve ser tratada contabilmente como um contrato separado se: (i) tiverem sido apresentadas propostas separadas para cada ativo; (ii) cada ativo estiver sujeito à negociação separada entre contratado e contratante que resulte na oportunidade de aceitar ou rejeitar parte do contrato referente a cada ativo; (iii) os contratos forem executados simultaneamente ou em uma seqüência contínua, de tal sorte que os custos totais apurados globalmente sejam proporcionais entre os diversos contratos. Nessas condições, ativos e passivos relativos aos contratos podem ser compensados para fins de apresentação das demonstrações contábeis.

As técnicas que permitem mensurar o estágio de execução de um contrato, que deve ser determinado pela administração da entidade, compreendem: (i) proporção entre os custos contratuais incorridos com o serviço até então executado e o total dos custos contratuais estimados; (ii) a proporção física entre o trabalho executado e o total da obra contratada; ou (iii) medição periódica (numa base mensal) dos serviços executados, se efetuada, aprovada e considerada base de pagamento pelo contratante. Neste caso, adiantamentos concedidos pelo contratante devem ser abatidos do valor da receita registrada contabilmente.

Quando o resultado final de um contrato não puder ser estimado com segurança, o montante da receita a ser reconhecido deve ser limitado ao montante dos custos contratuais incorridos, cuja recuperação seja provável, e os custos devem ser reconhecidos como despesa no período em que são incorridos. Por outro lado, quando for provável que o total dos custos excederá o total da receita contratual, o prejuízo esperado deve ser reconhecido imediatamente, independentemente de ter ou não começado o trabalho objeto do contrato.