Do sistema de previdência complementar brasileiro fazem part...

O tema central da questão é o sistema de previdência complementar brasileiro, especificamente as entidades fechadas de previdência privada. Para responder corretamente, é importante entender a diferença entre entidades fechadas e abertas no contexto da previdência complementar.

A alternativa correta é a Alternativa A: "fundos de pensão para funcionários de uma empresa ou grupo de empresas". Isso se refere a entidades fechadas de previdência que são criadas por empresas ou grupos de empresas para gerenciar a aposentadoria dos seus funcionários. Esses fundos são voltados exclusivamente para os empregados da empresa patrocinadora.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa B: "garantidoras dos planos de Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL)". Esta alternativa está incorreta porque o VGBL é um produto oferecido por entidades abertas de previdência, como seguradoras, e não pelas entidades fechadas.

Alternativa C: "exclusivas para trabalhadores de empresas de capital nacional". Esta está incorreta porque entidades fechadas podem ser criadas para trabalhadores de qualquer empresa, independentemente do capital ser nacional ou estrangeiro.

Alternativa D: "planos estruturados como Fundo Gerador de Benefício Livre (PGBL)". Assim como a alternativa B, esta também está incorreta porque o PGBL é um produto de previdência aberta, diferente das entidades fechadas.

Alternativa E: "vinculadas ao Ministério do Trabalho e Emprego". Esta alternativa está errada porque entidades fechadas de previdência não são vinculadas a este ministério, mas sim à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).

Para resolver questões como esta, é essencial conhecer as diferenças entre previdência aberta e fechada e saber quais entidades são responsáveis por cada tipo de produto previdenciário.

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Previdência Privada Aberta: os planos são comercializados por bancos e seguradoras, e podem ser adquiridos por qualquer pessoa física ou jurídica. O órgão do governo que fiscaliza e dita as regras dos planos de Previdência Privada é a Susep (Superintendência de Seguros Privados), que é ligada ao Ministério da Fazenda.

Previdência Privada Fechada: também conhecida como fundos de pensão,  são planos criados por empresas e voltados exclusivamente aos seus funcionários, não podendo ser comercializados para quem não é funcionário daquela empresa. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social, responsável por fiscalizar as atividades das entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão).

https://www2.brasilprev.com.br/ht/previdenciasemmisterio/oqueprevidencia/paginas/abertaefechada.aspx

A) Gabarito

B) PGBL e VGBL fazem parte da ''Previdencia Complementar Aberta'' e não fechada.

C) Não é exclusiva

D) Mesma justificativa da letra B

E)  Vinculada ao Ministério da Previdência Social

LETRA A CORRETA

Em se tratando de planos de benefícios de entidades fechadas, os planos devem ser, obrigatoriamente, oferecidos a todos os empregados dos patrocinadores ou associados dos instituidores.

As entidades de previdência fechada são vinculadas ao Ministério da Previdência Social, enquanto as entidades abertas são vinculadas ao Ministério da Fazenda, por meio da SUSEP. 

Entidades fechadas de previdência complementar e fundos de pensão são a mesma coisa

Entidades ABERTAS de previdência complementar, por terem finalidade lucrativa, diferenciam-se dos fundos de pensão.

copiei e colei

Entidades fechadas = Fundos de pensão