É facultado ao cirurgião-dentista recusar o atendimento ao p...

Tema central da questão: A questão aborda o direito do cirurgião-dentista de recusar atendimento a pacientes em determinadas situações, conforme a legislação profissional e os preceitos éticos da odontologia.

Alternativa correta: A

A alternativa A afirma que o cirurgião-dentista não pode recusar atendimento em casos de urgência ou emergência, especialmente quando se trata de um menor ou incapaz e não é possível obter o consentimento prévio do responsável legal. Esta é a exceção na qual o profissional deve prestar atendimento, pois a ética profissional determina que a saúde e o bem-estar do paciente são prioritários em situações de urgência, independentemente de consentimento prévio.

Análise das alternativas incorretas:

B: Esta alternativa está correta em afirmar que o cirurgião-dentista pode recusar atendimento em caso de problemas no relacionamento com o paciente ou dificuldades no desempenho profissional. Isso é permitido, pois o profissional tem o direito de garantir um ambiente de trabalho saudável e eficaz.

C: Aqui, a recusa é justificada quando normas institucionais limitam o profissional, comprometendo seu julgamento clínico. O dentista deve ter liberdade para escolher os melhores meios de diagnóstico e tratamento, e qualquer restrição a essa liberdade pode ser motivo de recusa de atendimento.

D: Esta alternativa é válida, pois um dentista não deve realizar perícias em situações que comprometam sua imparcialidade. A ética profissional exige que o profissional mantenha a neutralidade e evite conflitos de interesse.

Conclusão: A única situação em que é obrigação do profissional atender, mesmo sem consentimento prévio, é em casos de urgência/emergência envolvendo menores ou incapazes. As demais alternativas são justificativas legais para recusa de atendimento. Enfatize o compromisso ético com o bem-estar do paciente ao estudar esses temas.

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