Assinale a alternativa incorreta. Conforme a Lei nº. 6.385/...
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Vamos analisar a questão proposta que envolve a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e as atividades que ela disciplina e fiscaliza conforme a Lei nº 6.385/76.
O tema central da questão refere-se ao conhecimento sobre a função da CVM, que é responsável por fiscalizar e disciplinar o mercado de valores mobiliários no Brasil. Conhecer as atividades reguladas pela CVM é essencial para responder corretamente à questão.
A alternativa D é a alternativa incorreta.
Vamos entender o porquê:
- A - A auditoria das companhias abertas: Esta é uma atividade fiscalizada pela CVM, pois as companhias abertas têm suas ações negociadas em bolsas de valores, e a auditoria é essencial para garantir a transparência e a confiança nas informações financeiras divulgadas.
- B - A administração de carteiras e custódia de valores mobiliários: Esta também é uma atividade sob a supervisão da CVM, visto que envolve a gestão de investimentos e a custódia de ativos financeiros, que são parte integrante do mercado de capitais.
- C - A emissão e distribuição de valores mobiliários no mercado: A CVM é responsável por regulamentar e supervisionar a emissão e distribuição de valores mobiliários, garantindo que essas operações sejam feitas de forma ética e transparente.
- D - A administração das atividades de consórcio: Esta atividade não é disciplinada pela CVM. Os consórcios são regulados pelo Banco Central do Brasil, o que torna essa alternativa incorreta.
Para resolver questões como essa, é importante lembrar que a CVM está focada em atividades diretamente relacionadas ao mercado de capitais, enquanto outras entidades, como o Banco Central, cuidam de diferentes aspectos do sistema financeiro, como consórcios.
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Resposta D
de acordo do art. 1 da Lei 6.385.
Art. 1 Serão disciplinadas e fiscalizadas de acordo com esta Lei as seguintes atividades:
I - a emissão e distribuição de valores mobiliários no mercado;
II - a negociação e intermediação no mercado de valores mobiliários;
III - a negociação e intermediação no mercado de derivativos;
IV - a organização, o funcionamento e as operações das Bolsas de Valores;
V - a organização, o funcionamento e as operações das Bolsas de Mercadorias e Futuros;
VI - a administração de carteiras e a custódia de valores mobiliários;
VII - a auditoria das companhias abertas;
VIII - os serviços de consultor e analista de valores mobiliários.
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