A respeito do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal ...
A respeito do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal (SIOP) e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), julgue o item que se segue.
Dentro da classificação orçamentária, a função indica o maior nível de agregação de despesas que competem ao setor público, sendo a subfunção uma subdivisão da função, que visa agregar um determinado subconjunto de despesas do setor público.
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A afirmativa está certa (C).
Na classificação orçamentária:
- A função é o maior nível de agregação de despesas dentro do orçamento público. Ela representa grandes áreas de atuação do setor público, como saúde, educação, segurança pública, entre outras.
- A subfunção é uma subdivisão da função, destinada a detalhar mais especificamente os gastos dentro daquela área. Por exemplo, dentro da função Educação, pode haver subfunções como Ensino Fundamental ou Educação de Jovens e Adultos.
Essa classificação tem o objetivo de organizar e detalhar os gastos públicos, promovendo maior transparência e permitindo o acompanhamento da execução orçamentária.
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