O exame para confirmar a gravidez é exigido para garantir a ...

A alternativa correta é: E - errado

Vamos entender por que essa afirmação está incorreta. O exame médico periódico é um procedimento importante na saúde ocupacional, que visa monitorar a saúde dos trabalhadores ao longo do tempo, de acordo com normas e legislações específicas. No entanto, a exigência de um exame para confirmar a gravidez como parte desses exames periódicos, com o objetivo de garantir a permanência da mulher em determinadas funções, está em desacordo com a legislação trabalhista e com os princípios de não discriminação.

Justificativa:

De acordo com a legislação brasileira e as diretrizes de segurança e saúde no trabalho, o exame de gravidez não é uma exigência prevista para exames médicos periódicos. Na verdade, solicitar um exame de gravidez para permitir ou restringir o acesso de uma mulher a determinadas funções pode ser considerado uma prática discriminatória, contrária aos direitos trabalhistas e à proteção à maternidade.

A legislação trabalhista, como a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), garante direitos iguais a todos os trabalhadores, independentemente do gênero ou estado de gravidez. Exigências injustificadas para exames de gravidez podem configurar discriminação e violação dos direitos das trabalhadoras.

Análise das alternativas:

E - errado: Esta é a alternativa correta, pois a afirmação de que o exame de gravidez é necessário para a permanência da mulher em certas funções está incorreta e contradiz a legislação trabalhista.

C - certo: Esta alternativa estaria incorreta pois validaria uma prática discriminatória, indo contra os princípios de igualdade de direitos e proteção à maternidade.

Em resumo, a exigência de exame de gravidez nos exames periódicos não é permitida, reforçando o compromisso com a igualdade e a não discriminação no ambiente de trabalho.

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